- Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura – SNC.
- Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura – UFSC.
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural – UNESCO 2002.
- The 2009 Unesco Framework for Cultural Statistics (Fcs).
- Plano Municipal de Cultura do Recife (2009-2019).[PDF]
- Plano Estadual de Cultura Rio Grande do Sul 2012-2022 (Texto base).[PDF]
- LEI 14 310 – Sistema Estadual de Cultura Rio Grande do Sul.[PDF]