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5. Desenvolver, fortalecer, ampliar e qualificar as estratégias para a formação continuada em gestão cultural.
Objetivo 5.1 Promover por meio de políticas de formação continuada, pesquisa e difusão, estímulo à produção e circulação.
Ação 1 – Promover a profissionalização dos fazedores e trabalhadores na cultura (trabalho, emprego e renda).
Ação 2 – Dar apoio aos artistas, produtores, fazedores de cultura e, em especial, as mestras (es), artistas populares, artesãos ofertando assessoria técnica, orientações tanto na elaboração como no acompanhamento e execução de projetos. (Editais Públicos e outros da iniciativa privada).
Meta 1 – Mapear, até 2018, os bens culturais que integram as cadeias produtivas culturais indígenas, de modo a subsidiar a criação de estratégias de etnodesenvolvimento dos povos indígenas.
Meta 2 – Criar, até 2017, ações de incentivo, qualificação e comercialização de artesanato indígena, agregando informações sobre os significados culturais dos artesanatos e sobre o contexto tradicional indígena de produção e utilização.
Meta 3 – Desenvolver, até 2018, ações para veiculação e comercialização dos produtos de culturas indígenas, ampliando a circulação dos bens culturais indígenas.
Meta 4 – Implantar, até 2018, ação voltada à produção e a difusão de produtos culturais audiovisuais indígenas, afro-brasileiros, quilombolas, culturas populares, culturas tradicionais e hip-hop.
Meta 5 – Implantar, até 2018, ação voltada à promoção, apoio à criação e difusão de grupos artísticos indígenas, afro-brasileiros, quilombolas, ciganos, culturas tradicionais e hip hop.
Objetivo 5.2 Disseminar o conhecimento e ampliação da apropriação social do patrimônio cultural material e imaterial.
Ação 1 – Rediscutir e reavaliar os conceitos de patrimônio (material e imaterial) e seus mecanismos de salvaguarda à luz da Convenção da Diversidade, Convenção 169 da OIT, Decreto 6.040, entre outros.
Objetivo 5.3 Fortalecer e preservar a autonomia do campo de reflexão sobre a cultura.
Ação 1 – Dotar a Secretaria de Estado da Cultura de quadros técnicos permanentes, com a criação de carreiras específicas para a gestão das políticas públicas afeitas às distintas linguagens e manifestações artísticas, às múltiplas expressões culturais e à preservação do patrimônio cultural.
Meta 1 – Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura.
Meta 2 – Instituir, até 2018, a carreira de “Especialista em Patrimônio Cultural”, cujo provimento dos cargos deverá contemplar a multidisciplinaridade característica do campo patrimonial, incluindo áreas como arquitetura, história, geografia, antropologia, sociologia, biologia, engenharias, entre outras.
Objetivo 5.4 Formar gestores em políticas públicas culturais na sua dimensão econômica e financeira.
Ação 1 – Promover cursos periódicos nas regiões administrativas do Estado sobre políticas públicas culturais no seu planejamento econômico e financeiro.
Meta 1 – Implantar, até 2017, um programa de formação de gestores e técnico-administrativos governamentais para o desenvolvimento de políticas públicas junto às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas, ciganos, tradicionais e hip hop, atentando para as especificidades culturais, políticas, de organização social, históricas e geográficas desses segmentos da diversidade cultural brasileira.
Meta 2 – Implantar, até 2017, ações de capacitação para as organizações e comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas, ciganas, culturas populares, tradicionais e quilombolas, objetivando prepara-las para a elaboração, proposição, planejamento, execução, gestão, monitoramento e avaliação de projetos culturais.