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9. Dar acesso às politicas públicas simplificando os mecanismos de participação e fomento das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop e tradicionais, permitindo a participação direta de seus fazedores e grupos por elas responsáveis.
Objetivo 9.1 Desenvolver politicas públicas apropriadas para os praticantes das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop e tradicionais.
Ação 1 – Desburocratizar o acesso dos praticantes das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares e tradicionais, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop, pessoas com deficiência e LGBTT aos programas, projetos e editais da Secretaria de Estado da Cultura.
Meta 1 – A partir de 2016, em parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e a representações da sociedade civil, construir um mecanismo único e desburocratizado de acesso aos programas, projetos e editais.
Meta 2 – A partir de 2016, instituir um formato simplificado e desburocratizado, que também aceite a oralidade, dos praticantes das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, circenses, hip hop , tradicionais e LGBTT aos Editais do ProAC.
Meta 3 – A partir de 2016, tornar item obrigatório a acessibilidade comunicacional em todos os programas, projetos e editais apoiados ou desenvolvidos em parcerias entre a Secretaria de Estado da Cultura e as representações da sociedade civil.
Meta 4 – Implantar até 2017 o Centro de Referência Estadual da Cultura Hip Hop, visando o desenvolvimento de diversas ações de participação e fortalecimento para a cultura hip Hop tais como, ações de formação, memória, difusão com programas e projetos específicos à linguagem, tornando o Estado de São Paulo o primeiro a disseminar esta cultura ao implantar o Centro de Referência Estadual da Cultura Hip Hop.
Objetivo 9.2 Qualificar as instituições públicas e da sociedade civil para garantia de participação e acesso as politicas públicas.
Ação 1 – Promover a indissociação do Patrimônio Material e Imaterial das culturas indígenas, afro-brasileira, popular e tradicional.
Meta 1 – Em parceria como a Secretaria de Estado da Cultura, em especial entre a Unidade de Preservação do Patrimônio (UPPH) e CONDEPHAAT, introduzir a gestão compartilhada do patrimônio cultural indígena, afro-brasileiro, popular, tradicional e do circo em seus aspectos materiais e imateriais.
Meta 2 – Anualmente a partir de 2016, criar edital específico para a produção de inventários e subsidio de registro de patrimônios culturais indígenas, afro-brasileiros, ciganos, popular, tradicional, do circo e LGBTT.
Meta 3 – Registrar, Inventariar e construir o Plano de Salvaguarda do Samba Rural Paulista ou Samba de Bumbo.
Meta 4 – Registrar, Inventariar e construir o Plano de Salvaguarda de 50 comunidades tradicionais de matriz africana, em todo o Estado até 2018.
Meta 5 – Registrar, inventariar e construir planos de salvaguarda de 50 comunidades indígenas existentes no Estado de São Paulo até 2018.