O Estado de São Paulo aderiu ao Sistema Nacional de Cultura por meio do Acordo de Cooperação Federativa firmado, em 6/9/2013, entre a União e o Governo do Estado de São Paulo, nos termos da Portaria 156 do Ministério da Cultura, de 6/12/2012.
Pelo Acordo, a Secretaria de Cultura fica incumbida de instituir o Sistema Estadual de Cultura, formada por nove componentes, seis obrigatórios e três optativos. A elaboração do Plano Estadual de Cultura é um dos componentes obrigatórios da adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Componentes obrigatórios:
- Conselho;
- Plano;
- Fundo;
- Comissão intergestores;
- Conferência Estadual;
- Secretária Estadual de Cultura.
Componentes optativos:
- Sistema de Informação e Indicadores;
- Sistemas Estaduais Setoriais;
- Programa de Formação na área cultura.