No dia 1º de maio de 2014, a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo publicou resolução que dispõe sobre os procedimentos para constituir a Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo.
A Comissão será constituída por 42 (quarenta e dois) membros titulares e seus respectivos suplentes, nos seguintes termos:
I – 20 (vinte) membros eleitos diretamente em Encontros Regionais Abertos, que ocorrerão nas Regiões Administrativas;
II – 09 (nove) representantes indicados pelos organismos a seguir, sendo que cada organismo indicará 01 (um) representante:
a) Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa;
b) Conselho de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros do Estado de São Paulo (LGBT);
c) Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo;
d) Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo;
e) Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência;
f) Pontos de Cultura do Estado de São Paulo;
g) Serviço Social do Comércio (SESC);
h) Sistema Estadual de Bibliotecas (SISEB);
i) Sistema Estadual de Museus (SISEM).
III – 10 (dez) representantes das linguagens e segmentos culturais relacionados abaixo, escolhidos pelo Secretário da Cultura, a partir de lista tríplice elaborada pelas instituições representativas dos respectivos setores, quais sejam:
a) artes visuais;
b) audiovisual;
c) capoeira;
d) circo;
e) dança;
f) hip-hop;
g) literatura, livro e leitura;
h) música;
i) patrimônio;
j) teatro.
IV – 03 (três) membros indicados a critério do Secretário da Cultura.
Os Encontros Regionais Abertos ocorrerão a partir de convocação prévia com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência e deverá ser realizado preferencialmente nas cidades-sede das regiões administrativas.
As discussões nos Encontros Regionais Abertos e reuniões setoriais deverão promover preferencialmente o debate em torno do diagnóstico, das metas e das propostas culturais para o Estado de São Paulo, a partir das propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura de São Paulo 2013.
As datas e os locais dos Encontros serão divulgados neste site e no site da Secretaria de Estado da Cultura.