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1. Garantir e fortalecer a dimensão simbólica da cultura promovendo-a e protegendo-a, com suas infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, artes, crenças, valores, práticas, rituais e identidades. [Compreende os bens de natureza material e imaterial que constituem o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, abrangendo todos os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade paulista, conforme o Art. 216 da Constituição Federal].
Objetivo 1.1 Planejar, criar e implantar políticas, programas, projetos e ações voltadas para o fortalecimento e promoção das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop e tradicionais para os próximos 10 anos.
Ação 1 – Desenvolver e ampliar programas, projetos e ações para fomentar as iniciativas permanentes das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas, das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop, tradicionais, LGBTT e pessoas com deficiências.
Meta 1 – Equiparar em R$ 2 milhões até 2017, os recursos dos editais ProAC para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Indígenas, Cultura afro-brasileiras, Hip Hop, LGBTT e circo, garantindo pelo menos 50% dos recursos para o interior.
Meta 2 – Inserir na Virada Cultural Paulista, a partir de 2016, 500 expressões culturais dos povos indígenas, culturas afro-brasileiras, circo, hip hop, tradicional, LGBTT e pessoas com deficiências.
Meta 3 – Criar na Unidade de Formação Cultural (UFC) um programa para as expressões, os patrimônios, as linguagens e manifestações artísticas, as culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop, tradicionais, LGBTT e pessoas com deficiênciaspara atuação em todos os projetos da unidade. Garantir que este programa contemple, entre outras, as seguintes dimensões:
a) Instituir ações de incentivo à transmissão de valores, saberes e práticas tradicionais.
b) Fomentar pesquisas participativas, operacionais e mapeamentos comunitários realizados pelas próprias comunidades.
c) Implantar pontos de cultura com desenhos apropriados aos povos indígenas, culturas populares, afro-brasileiras, ciganas quilombolas, e tradicionais.
d) Fomentar a criação de espaços de memória propostos pelas comunidades vinculadas aos povos indígenas, culturas populares, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas e tradicionais, voltados para o registro, documentação, transmissão sociocultural, e valorização das tradições locais.
Ação 2 – Garantir que o conceito de “dimensão simbólica” no seu sentido amplo seja contemplado nas diretrizes, programa, projetos e ações do Sistema Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura.
Meta 1 – Transformar a Assessoria para Gêneros e Etnias (ACGE) da Secretaria de Estado da Cultura em Unidade da Cidadania e Diversidade Cultural até 2017.
Meta 2 – Criar coordenadorias para o hip hop, culturas afro-brasileiras, culturas indígenas, culturas populares e tradicionais, culturas ciganas, cultura LGBTT, cultura das pessoas com deficiência vinculadas a Unidade da Cidadania e Diversidade Cultural.
Ação 3 – Garantir e fortalecer o conceito de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana como mecanismo para o diálogo com o Estado em busca do fortalecimento, reconhecimento e construção de politicas para a cultura afro-brasileira e seus detentores.
Meta 1 – Reforçar as condições de exigibilidade de direitos por parte dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Meta 2 – Apoiar, diretamente, até 2019 pelo menos 50 projetos culturais de associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Ação 4 – Estabelecer contatos com os grupos existentes e com os que venham a ser criados, das expressões, dos patrimônios, das linguagens e manifestações artísticas e das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, ciganas, quilombolas, hip hop, tradicionais, LGBTT e pessoas com deficiências em cada cidade paulista para que o fortalecimento de cada grupo/comunidade possa se efetivar pelo Sistema Estadual de Cultura.